1 adendo se faz necessário: a lei processual civil nãeste estendeu o benefício do prioridade de tramitação aos portadores de necessidades especiais – PNE. Curiosamente, a mesma Lei 12.Infelizmente livros traduzidos pelo País do futebol acabam tendo esses problemas. Recomendo qual leiam a versão original.Dúvidas A cerca de a aplicaçãeste… Read More


Lindas as letras de músicas são propriedade dos seus respectivos autores e divulgadas somente para fins educacionais.All lyrics are property and copyright of their owners. All lyrics are provided for educational purposes only.§ 1.º A pessoa interessada na obtençãeste do benefício, juntando prova por tua condiçãeste, deverá requerê-lo à … Read More


Praticamente as letras do músicas sãeste propriedade dos seus respectivos autores e divulgadas somente para fins educacionais.All lyrics are property and copyright of their owners. All lyrics are provided for educational purposes only.Embora a lei processual civil mesmo que omissa a respeito, desde a vigência do Estatuto do Idoso, de que indicav… Read More


Dependendo de orientação jurisprudencial pacífica do Tribunal, resta consagrado, por inúmeros precedentes da Corte, qual a Emenda Constitucional n.º 62, do 09.12.2009, por meio da qual se deu nova redação ao art. cem da Constituição da República, reconheceu prioridade aos cré especialmenteditos por essencia alimentar cujos titulares seja… Read More


Praticamente as letras do músicas sãeste propriedade Destes seus respectivos autores e divulgadas somente de modo a fins educacionais.All lyrics are property and copyright of their owners. All lyrics are provided for educational purposes only.Todavia, na Justiça Federal ESTES precedentes sãeste no sentido oposto quando há litisconsórcio facul… Read More